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Maria Auxiliadora Granja Cavalcanti Coelho
Salvador (BA)
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Maria Auxiliadora Granja Cavalcanti Coelho
Comentário ·
há 2 anos
Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana
Guilherme Guitton
·
há 4 anos
Péssima decisão. As prostitutas ninguém se atreve a proibir, tampouco as lutas sangrentas e potencialmente mortais. Escolheram esse nicho, o do arremesso de anões, para pagarem de protetores da dinigidade, atentando, em verdade, contra a liberdade, conferindo uma vida PIOR ao cidadão, a pretexto de protegê-lo de si mesmo. Infelizmente as faculdades de direito no Brasil replicam esse caso sempre em tom de vaildação, e então as pessoas vão repetindo isso por aí de maneira automática, sem refletir sobre o nível de ingerência que isso representa do Estado na vida das pessoas.
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Maria Auxiliadora Granja Cavalcanti Coelho
Comentário ·
há 8 anos
Resposta à nota do TJDFT sobre a greve dos Oficiais de Justiça
Gerardo Alves Lima Filho
·
há 8 anos
Lamentável a posição do TJDFT. Trata-se de injustiça perpetrada por quem tem o dever de fazer justiça. Como bem se diz: “casa de ferreiro, espeto de pau”. Coragem, guerreiros, o jurisdicionado precisa de vocês para efetivação da justiça que lhes é negada. 😔
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Maria Auxiliadora Granja Cavalcanti Coelho
Comentário ·
há 10 anos
Tem dúvidas sobre direitos do trabalhador? Veja 15 direitos básicos
Leonardo TG
·
há 10 anos
O Aviso Prévio não é mais de apenas 30 dias; mas sim proporcional ao tempo de serviço. Poderá ser de 30 dias, se o empregado tiver até 1 ano de trabalho.
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Bruna Sobrinho
Artigo ·
há 11 anos
Dano “In re Ipsa” e seus aspectos
Palavras-chave: Dano moral, presumido, inadimplência, responsabilidade, reconhecimento, credibilidade. Resumo O trabalho apresentado tem como objetivo demonstrar o dano moral e o seu sujeito de...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-62.2009.8.26.0242 SP XXXXX-62.2009.8.26.0242
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA - DANO MORAL DEVIDO. A própria negativação indevida do nome do consumidor no serviço de...
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